Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Procedimento Penal na Nova Lei de Falência - Artigo Reeditado
Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Legislação Antitóxicos. Novos Problemas Iminentes (Projeto de Lei 6.108/2002, que Altera a Lei 10.409/2002)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
A Política Nacional Antidrogas
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
O Aborto no Anteprojeto de Código Penal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:47
Professor Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação
Filósofo, docente aposentado da USP tomará posse no próximo dia 6. Ele sucederá Cid Gomes, que se demitiu após crise com deputados
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:22
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, deixa carceragem da PF
Ex-diretor da Petrobras foi preso na 7ª fase da Lava Jato, em novembro. Decisão do ministro Teori Zavascki (STF) resultou na liberação dele
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:44
Conheça 5 formas de ataques de Engenharia Social e saiba como evitar
Por Renato Mirabili Junior.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de indenização por dano moral. Impossibilidade de acesso às dependências de agência bancária. Uso de botas com biqueira de aço.
Sentença Cível. Colaboração do Dr. Renato Bruno Fuhrmann, advogado.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A instrução criminal conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) na visão do Supremo Tribunal Federal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal Brasileiro
Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
Nova Lei de Tóxicos - Anotações ao Artigo 38 e Parágrafos
Renato de Oliveira Furtado - Advogado Criminalista - Professor da UEMG - Frutal/MG
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Extorsão Mediante Sequestro
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 03:00
Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo: O Artigo 94 da Lei 10.741/03 não Determinou nova Definição do Conceito
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Ainda Sobre o Interrogatório - Na Nova Lei Antitóxicos (Lei 10.409/2002)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nova Lei de Tóxicos: Tribunais Anulam Processos em Razão da não Observância do Procedimento Novo
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
A inconstitucionalidade do § 2º do novo artigo 84 do CPP: Ministério Público e Tribunal de Justiça de São Paulo firmam posições sobre o foro especial por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Projeto de Lei n.º 6.804/2002: Casuísmo x Direito Penal e Processual Penal
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
Anotações sobre o crime de furto e sua redação no Anteprojeto de Código Penal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:10
Desvendando os segredos da gestão empresarial em escritórios de advocacia: como garantir sucesso e lucratividade
O artigo aborda os segredos da gestão empresarial em escritórios de advocacia.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:05
Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos.